Encarnados queixaram-se de ofensa a pessoa coletiva e divulgação de correspondência. Dirigentes são arguidos Francisco J. Marques e Pinto da Costa já tinham sido ouvidos em 2018
Pinto da Costa e vários administradores ligados ao F. C. Porto foram ontem novamente interrogados num processo resultante de queixa do Benfica pela divulgação de e-mails dos responsáveis encarnados. O inquérito está na fase final e deverá terminar com acusação. A diligência decorreu no Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público do Porto perante a procuradora titular do caso, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
Os responsáveis do F. C. Porto tinham sido constituídos arguidos em novembro de 2018, tendo sido imputados crimes de ofensa a pessoa coletiva e violação de correspondência. Fonte oficial dos azuis e brancos não fez comentários. O processo tem a ver coma divulgação de e-mails e declarações públicas com acusações de corrupção com intuito de dominar o futebol dirigidas ao clube encarnado. Além dos administradores Pinto da Costa, Adelino Caldeira e Fernando Gomes, entre os arguidos estão o diretor de comunicação Francisco J. Marques e o funcionário de comunicação Diogo Faria, também autor do livro “Polvo encarnado”.
De acordo com informações do JN, quanto à divulgação de e-mails e suposta violação de correspondência, uma das linhas da defesa do F. C. Porto passa por um argumento defendido por Manuel Costa Andrade, catedrático da Universidade de Coimbra. O atual presidente do Tribunal Constitucional sustenta que, para efeito do crime de “violação de correspondência”, quando esta chega ao destino e é aberta passa a ser considerada “documento”, pelo que a sua mera divulgação não constitui crime. O caso dos e-mails iniciou-se quando o diretor de Comunicação do F. C. Porto passou a revelar o conteúdo de múltiplas mensagens, através do Porto Canal. Na altura, Francisco J. Marques entregou o acervo dos e-mails (2008-2017) à PJ. Todavia, veio a ser judicialmente proibido de continuar a divulgação. Antes disso, nascera o blog “Mercado do Benfica”, que disponibilizou os conteúdos sob anonimato, mas cuja autoria é atualmente imputada ao hacker Rui Pinto.
Numa ação cível instaurada pelo Benfica por causa dos e-mails, o F. C. Porto foi condenado em primeira instância a pagar quase dois milhões de euros. Há recursos pendentes.
