Supremo Tribunal agrava pena do FC Porto no caso dos e-mails

Podem fazer títulos de forma a dar a entender que o FC Porto foi salvo pelo Supremo Tribunal, como fez o jornal OJOGO, que não conseguem mudar as decisões.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ)  considerou que FC Porto tem de indemnizar o Benfica e a SAD encarnada “pelos danos que lhes causaram, em consequência da apropriação e divulgação de um vasto conjunto de emails provenientes do correio eletrónico benfiquista, contendo informação reservada e sigilosa relativa à sua atividade”. Ou seja, o Supremo Tribunal de Justiça consideram que o montante a indemnizar ao Benfica são baixos em relação ao prejuízo do clube.

O que o FC porto se safou foi no processo cível onde foi anulada a indemnização de um milhão de euros que tinha de pagar ao Benfica, segundo OJOGO. Mas depois de ler o comunicado, vai é ser decretada uma nova quantificação do valor.

“Quanto à indemnização, no valor de 1.000.000 de euros, a pagar ao clube e à SAD do Benfica em razão dos danos de reputação, o Supremo Tribunal alterou a decisão da Relação, relegando a concretização do quantitativo monetário para liquidação ulterior, dada a insuficiência dos elementos disponíveis”

As decisões de condenação do FC Porto, da SAD portista, do Porto Canal e do diretor de comunicação Francisco J. Marques foram mantidas. Só Pinto da Costa, Adelino Caldeira e Fernando Gomes é que foram absolvidos.
“Os réus foram condenados a indemnizarem os autores pela atuação ilícita que levaram a cabo, com desrespeito pelo direito ao sigilo de correspondência, expondo segredos do negócio dos autores, com o propósito de obterem vantagem na atividade concorrente, causando-lhes danos de diversas categorias”, refere o comunicado.

A decisão seria revista pela Relação do Porto em 2022, que reduziu a indemnização a pagar ao Benfica e que agora terá de ser recalculada, segundo a posição do STJ.