Primeiro vamos à parte do Benfica que é a parte que mais nos interessa. Na revista Sábado há uns parágrafos sobre as transferências do Benfica em investigação. Segundo dizem, a investigação está no fim e é estranho haver tanto detalhe sobre as transferências do FC Porto e uns parágrafos sobre o Benfica.

Digamos que é estranho porque o Benfica foi o único clube que teve mais de 10 anos de correspondência privada na internet e na comunicação social e não há um detalhe ou algo suspeito. Lembrando que, a Sábado foi uma das promotoras da amplificação dos e-mails do Benfica. Não ter nada mais que nomes leva-nos para o campo do “deixa-me lá por o Benfica para ninguém se ficar a rir”.

Depois a ausência do Sporting e das transferências de Tanaka, Montero e até Leonardo Jardim. Leonardo Jardim cujo a transferência tem valores suspeitos. Montero e Tanaka é o que se sabe.

O porto e o que está na revista

A Sábado diz que o Ministério Público (MP) e a Autoridade Tributária (AT) têm cinco megainquéritos abertos por suspeitas de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Há presidentes de clubes, agentes, empresários, empresas e dezenas de Jogadores de futebol que estão sob investigação. O processo-crime mais avançado será aquele que visa Pinto da Costa e o FC Porto, tendo resultado da junção de oito inquéritos iniciados em 2017/18. Em causa estão negócios feitos já há alguns anos com, pelo menos, 15 Jogadores: entre eles, Jakson Martínez, Iker Casillas, Radamel Falcao, James Rodriguez, Imbula, Mangala e o internacional português Danilo Pereira. A AT até já tem uma estimativa da vantagem patrimonial ilegal que poderá estar em causa — são cerca de 20 milhões de euros.

A suspeita principal é que clubes, sociedades anónimas desportivas, administradores, jogadores, treinadores, diretores desportivos, agentes e advogados recorreram a alegados documentos contabilísticos fictícios para empolar custos. Por exemplo, faturas que não correspondem a serviços reais prestados por quem as emite. Os esquemas são complexos. mas terão um grande objetivo: fugir aos pagamentos de IVA e de IRS, bem como às contribuições para a Segurança Social.

No caso do FC Porto, o MP e a AT estão a analisar os esquemas que terão sido usados ao longo dos anos em transferências e contratos de, pelo menos, 15 jogadores de futebol.

Nuns casos, trata-se de figuras menores que não vingaram no FC Porto ou no futebol português, noutros, de autênticas estrelas que movimentaram em conjunto centenas de milhões de euros. Um dos casos mais conhecidos é o de Jackson Martínez, que chegou ao FC Porto na época de 2012/13 e ficou até 2015. O colombiano fez 136 jogos, marcou 92 golos e acabou por ser também um excelente negócio para o clube português que pagou pelo atleta 8 milhões de euros e depois vendeu-o por 35 milhões de euros ao Atlético de Madrid, conforme o FC Porto anunciou em comunicado no fim de junho de 2015. Jackson transferiu-se depois, em 2016, para a China, por 42 milhões de euros, onde jogou pouco nos dois anos seguintes, no Guangzhou Evergrande. Desde 2018, faz parte do plantel do Portimonense e mora na Tapada da Penina, no Alvor. Os investigadores do DCIAP suspeitam que também neste caso foi usado uma espécie de intermediário-fantasma entre a entidade pagadora e o beneficiário final dos rendimentos que terá iludido o fisco, entre 2012/15, conseguindo uma vantagem patrimonial em IRS de cerca de 2,1 milhões de euros.

Os negócios de Casillas e Mangala

Estrategicamente, o processo que visa Jackson Martínez, aberto em 2017, acabou por ser usado pelo MP para agregar outros sete inquéritos, sobretudo iniciados no ano seguinte, em 2018, também centrados no FC Porto. Um dos processos-crime visava negócios e contratos do clube com Iker Casillas que fez toda a carreira no Real Madrid antes de sair chateado com o clube para assinar pelo FC Porto a custo zero em julho de 2015. Ainda hoje é jogador do clube liderado por Pinto da Costa, apesar do problema cardíaco que, em maio de 2019, o atirou para fora dos relevados. Quem é que paga o salário do jogador pergunto  eu?

Em Espanha, um dos empresários que tratou da transferência de Casillas para Portugal, Santos Márquez, já foi alvo de uma queixa-crime por parte dos sócios. Acusaram-no de não repartir um alegado pagamento de quase 445 mil euros ganho pela intermediação e assessoria do negócio com o FC Porto. No verão do ano passado, o Tribunal Provincial de Palma de Maiorca condenou-o pelos crimes de fraude e de apropriação indevida, ordenando o pagamento aos sócios de apenas 200 mil euros, segundo noticiou o jornal espanhol El Confidencial, que destacou que o processo ainda podia ser objeto de recurso para o Supremo Tribunal.

Em Portugal, Casillas é suspeito de ter obtido uma vantagem patrimonial indevida de cerca de 858 mil euros em impostos. Um valor ainda assim substancialmente inferior ao alegadamente conseguido no negócio do antigo defesa direito brasileiro do FC Porto, Danilo – quase 4 milhões de euros. Um brasileiro que foi um excelente negócio financeiro para o clube. “A Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD, nos termos do artigo 248º nº 1 do Código dos Valores Mobiliários, vem informar o mercado que chegou a um acordo com o Real Madrid Club de Fútbol para a cedência, a título definitivo, dos direitos de inscrição desportiva do jogador profissional de futebol Danilo pelo valor de 31,5 milhões de euros.”
O comunicado do clube português aconteceu em março de 2015, mas o atleta ainda acabaria a época em Portugal (fez um total de 141 jogos nas três temporadas que jogou no FC Porto), onde estava desde 2012, quando, aos 20 anos, assinou um contrato com o presidente Pinto da Costa. A compra do atleta aos brasileiros do Santos custou ao FC Porto 13 milhões de euros. A principal suspeita dos investigadores do MP e das Finanças é que, na vinculação/renovação dos contratos de trabalho dos jogadores, a SAD do FC Porto terá pago direitos ou comissões a intermediários/agentes dos jogadores na sequência das negociações efetuadas com estes, assumindo para si os valores de uma suposta prestação de serviços e respetivos encargos. Isto quando, na realidade, a intervenção dos intermediários/agentes teria ocorrido em representação dos jogadores. As autoridades suspeitam ainda que o esquema também possa ter sido usado na desvinculação dos jogadores, por exemplo, aquando da venda/transferência dos direitos desportivos, económicos ou de imagem. Além disso, os esquemas também podem ter sido usados para dissimular pagamentos de verbas aos próprios jogadores – os chamados prémios de assinatura. O fisco tem já indícios de movimentações financeiras avultadas para contas bancárias de entidades não residentes em Portugal (em paraísos fiscais e não só) que aparentam ser meras contas de passagem do dinheiro. Entre as entidades ligadas aos negócios feitos pelo Porto (intermediários e empresas), estão sob suspeita cerca de 20 sociedades já identificadas pelo MP.

Outros casos suspeitos de negócios com jogadores colombianos realizados pelo FC Porto são os de James Rodríguez e de Falcao. Chegou ao FC Porto em 2009 vindo dos argentinos do River Plate (jogou lá entre 2005-09). Esteve em Portugal nas épocas de 2011-13, onde fez 72 golos, antes de ser transferido para o Atlético de Madrid. O clube espanhol pagou 40 milhões de euros (o contrato previa a possibilidade de mais 7 milhões de euros dependendo dos objetivos), segundo o comunicado feito à CMVM pela SAD do FC Porto em agosto de 2011. O caso de Falcao está a ser investigado devido a uma alegada vantagem patrimonial indevida de 2,4 milhões de euros em impostos. Já no caso de James Rodríguez, que chegou com 18 anos ao FC Porto, vindo dos argentinos Banfield, a suspeita é bem menor – apenas 80 mil euros.

Bem diferente é a situação de Mangala, o francês que assinou pelo FC Porto em agosto de 2011. O clube pagou 6,5 milhões de euros pela transferência do central que jogava desde 2008 nos belgas do Standard de Liège. Em Portugal, Mangala fez 95 jogos e tornou-se mais um bom negócio para o FC Porto, que o vendeu em 2014 ao Manchester City. Valor da transferência: 40 milhões de euros. O fisco português suspeita que os negócios que o envolveram no FC Porto enganaram o Estado português em quase 3,9 milhões de euros.

Investigações
conturbadas

São já antigas as suspeitas do Ministério Público e das Finanças sobre o mundo dos negócios do futebol e isso percebe-se quando se leem as trocas de informações ao nível internacional, que se têm sucedido nos últimos quase 10 anos. Ou quando se percebe que as autoridades portuguesas já fizeram descobertas incautas como a que sucedeu em dezembro de 2006 durante uma operação de buscas na Operação Furacão. Nessa altura, foi encontrada documentação que indiciava a utilização de “sociedades não residentes (Global Soccer Agencies, Willow Promotions e Vidella Investments) envolvidas na contratação ou transferência de jogadores de futebol profissional.”
Os documentos em papel estavam num dos gabinetes da consultora Deloitte e referiam-se a alegados negócios do clube liderado por Pinto da Costa relacionados com algumas das maiores estrelas (e alguns outros jogadores menos conhecidos) que passaram na década de 2000 pelo clube: os argentinos Lucho González e Lisandro López, o sul-africano Benni McCarthy, os brasileiros Anderson Luís, Alessandro e Carlos Alberto e os portugueses Nuno Capucho, António Folha, Cândido Costa, Luís Miguel (conhecido como Alhandra) e Ricardo Fernandes. O processo foi separado da Operação Furacão em 2008, mas até hoje não se sabe publicamente o que é que aconteceu.

No entanto, os clubes também garantiram que estas investidas da AT, que estariam em curso desde 2015, não tinham dado origem a qualquer liquidação adicional de impostos. No entanto, documentos internos do fisco português, a que o Expresso acedeu, revelavam que a DSIFAE estava a trabalhar em estreita colaboração com o DCIAP/MP e que os investigadores já teriam indícios do “envolvimento de profissionais cada vez mais apetrechados tecnicamente (advogados, consultores, empresários/agentes) na elaboração de construções negociais, jurídicas e fiscais com vista à otimização tributária”.

Quase dois anos depois, é a investigação de todo este esquema de fraude e lavagem de dinheiro que parece agora encaminhar-se para a fase mais decisiva. E depois de muitos episódios insólitos que nos bastidores têm travado ou adiado diligências fundamentais nos processos. Já se verificaram até casos de investigações cruzadas de equipas independentes do MP e do fisco a alvos comuns, bem como desentendimentos legais entre o MP e uma juíza de instrução. Além disso, duas procuradoras, Lígia Salbany e Patrícia Barão (a procuradora responsável pela acusação de Rui Pinto no caso Doyen), que estavam à frente das principais investigações, optaram por sair do DCIAP no fim de 2019.

Estão ainda sob suspeita vários negócios de jogadores feitos com clubes como o Estoril Praia (a principal conexão suspeita com o FC Porto) e também com o Guimarães, o Marítimo e o Portimonense. Só com o Estoril estão a ser analisadas à lupa as transferências de jogadores como Licá (hoje no Belenenses), Evandro e Carlos Eduardo. Este último, médio brasileiro, foi contratado ao Estoril em 2013, assinou por quatro épocas e custou 900 mil euros, segundo o Relatório & Contas de 2012/13 da FC Porto SAD. O jogador não conseguiu vencer no FC Porto e foi emprestado ao Nice e depois vendido ao Al-Hilal da Arábia Saudita, onde ainda joga. Os documentos revelados pelo Football Leaks garantem que o FC Porto apenas recebeu 2 milhões de euros pela transferência para o Al-Hilal, ao contrário dos 5,5 milhões que comunicou à CMVM no Relatório e Contas Consolidado relativo à temporada 2014/15.

Segundo o contrato divulgado, o clube português terá recebido aquele valor em quatro prestações de 500 mil euros e ainda poderia ganhar 10 milhões de euros caso o jogador fosse transferido para uma outra equipa portuguesa, o que não sucedeu. O negócio Carlos Eduardo é suspeito de defraudar o fisco português em cerca de 340 mil euros, segundo o MP, que também já calculou a vantagem patrimonial ilegal que o FC Porto poderá ter ganho em IVA com todos os negócios suspeitos – quase 3 milhões de euros.

Sobre outros montantes apurados no processo, a AT está a investigar os negócios relacionados com o internacional português e capitão do FC Porto, Danilo Pereira. Segundo o Relatório e Contas consolidado do FC Porto SAD de 2017/18, Danilo integrava o lote dos seis jogadores mais valiosos do clube. O FC Porto tem hoje 80% do passe do atleta que jogou no Marítimo nas épocas de 2013-15 antes de se transferir para os dragões. Segundo a imprensa da época o negócio terá sido feito por um valor entre 2,8 milhões e 4 milhões de euros. Na altura, assinou um contrato de quatro anos e ficou com uma cláusula de rescisão de 40 milhões de euros (já renovou, entretanto, contrato com o clube até 2022). A suspeita do fisco é de que os custos de Danilo tenham sido empolados em cerca de 820 mil euros.