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Bilhetes para o FC Porto a troco favores vale prisão a ex-chefe de finanças de Gaia

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a pena de prisão de seis anos decidida em primeira instância para um antigo chefe de Finanças de Gaia que aceitava subornos para resolver dívidas fiscais de 21 coarguidos no processo.

No caso do antigo chefe de Finanças, a condenação agora confirmada reporta-se à prática 16 crimes de corrupção passiva, dois de recebimento indevido de vantagem, três de falsificação de documento, dois de violação de segredo, um de tráfico de influência e três de abuso de poder.

Além da pena de prisão de seis anos, o homem foi condenado na pena acessória de proibição do exercício de funções por cinco anos, informa a nota da Procuradoria do Porto, divulgada na sua página de Internet.

De acordo a fonte, o tribunal declarou perdido a favor do Estado o montante de 118.658,46 euros, relativamente a este técnico tributário, “por corresponder a património incongruente”, isto é, “que só encontra explicação na prática da atividade criminosa”.

Os tribunais deram como provado que o técnico tributário, que exerceu funções na chefia do serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia de 2015 a 2018, recebeu dinheiro ou outras compensações para favorecer contribuintes coarguidos neste processo, “acedendo sempre que necessário aos sistemas informáticos com as credenciais que lhe estavam superiormente atribuídas”.

Além de dinheiro, recebeu contrapartidas como bilhetes para os jogos do FC Porto, vinho, pneus e beneficiou de almoços grátis.