Além de possíveis consequências disciplinares para o FC Porto, o empurrão de José Pereira a Pizzi poderá também ter consequências na Justiça comum. Tudo porque, o jogador do Benfica irá apresentar uma queixa-crime contra o adepto portista por ofensas à integridade física. O queixoso tem seis meses para se dirigir à Justiça.
O Código Penal português estabelece, no artigo 143º, uma pena de prisão até três anos ou pena de multa para casos de ofensa à integridade física simples. Não se trata de um crime público (ou seja, é necessário haver queixa para que exista procedimento criminal), mas, neste caso, o gesto do adepto dos dragões foi apanhado pelas câmaras de televisão, o que lhe deu uma dimensão mediática muito maior.
Ao que foi possível saber, neste caso, não há qualquer responsabilidade do FC Porto, enquanto organizador do espetáculo, e José Pereira terá de responder a título individual perante a queixa de Pizzi.
No entanto, os dragões poderão ser punidos ao abrigo do Regulamento Disciplinar da Liga, que pode aplicar até dois jogos à porta fechada, bem como pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ). A Lei do Combate à Violência, no seu artigo 46, estabelece interdição de recinto desportivo para o clube “cujos sócios, adeptos ou simpatizantes” que cometam “agressão aos agentes desportivos”.
Apesar de hoje haver reunião da secção não-profissional do Conselho de Disciplina (CD), é pouco provável que seja aberto algum procedimento disciplinar aos incidentes provocados por adeptos no FC Porto-Benfica ou no Académica-Famalicão, da 2ª Liga. Tudo porque o órgão tem optado, nos últimos tempos, por esperar pelo relatório policial para atuar em casos que envolvam adeptos. E este relatório dificilmente chegará à Cidade do Futebol até hoje.
A intenção do CD é apenas debruçar-se sobre estes assuntos quando tiver em mão os relatórios de árbitro, delegados e polícia, já que considera este último fundamental para avaliar possíveis infrações de adeptos.
