Presidente do Benfica ganha processo contra fisco. O processo em que era acusado na Operação Lex
O presidente do Benfica, ganhou um processo contra o Fisco. O mesmo processo que foi trazido pela comunicação social nas investigações da Operação Lex. A mesma imprensa não teve tomates para fazer referencia a mais uma invenção na praça publica. Estado vê-se obrigado pelo Tribunal a devolver 1,6 milhões de euros com juros por uma liquidação adicional de IRS cobrada indevidamente.
Luís Filipe Vieira registou no IRS de 2010 uma mais valia de 8 milhões de euros com a venda de um conjunto de ações. O Fisco notificou-o a pagar 1,6 milhões de IRS adicional pelo ganho realizado, aplicando-lhe a taxa de 20% sobre a mais-valia. O dirigente benfiquista pagou o montante, mas contestou o valor junto dos serviços do Fisco, que não lhe deram razão. O processo demorou 9 anos a ser resolvido mas pelo meio inventaram que o presidente teria pedido a Rui Rangel para intervir.
Diziam estes jornais manhosos que o Presidente do Benfica não queria pagar o que devia, dizíamos nós que, pelo contrário, ele queria era receber aquilo a que achava ter direito. O tempo veio, uma vez mais, dar razão ao presidente. Mas estes jornais manhosos, porque não são mais do que isso, não têm a decência de assumir que a história correta era aquela que foi contada na altura e que eles, pura e simplesmente, ignoraram.
Eis o comunicado feito na altura.
“Ao contrário do que vários Órgãos de comunicação social hoje publicam, é falso que o processo referido e pendente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra tenha a ver comigo, sendo também totalmente falso que diga respeito a uma dívida fiscal que tenha com a autoridade tributária, o que demonstra toda a falta de rigor respeitante a esta situação.
O processo referido diz respeito ao IRS do meu pai, Luís Filipe Vieira, referente ao ano Fiscal de 2010, e trata-se de um contenciosos sobre uma verba de que foi integralmente paga por ele, enquanto contribuinte, conforme passo a explicar.
O meu pai, em 2010, declarou todos os rendimentos auferidos e discordou da liquidação de imposto processada pela autoridade tributária, tendo, como contribuinte, um entendimento diferente quanto à tributação das mais-valias obtidas.
Nessa medida, e apesar de discordar do valor, pagou o imposto requerido na íntegra, tendo, na sequência utilizados os meios legais para reclamar.
Assim, decorre hoje uma ação judicial junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra no valor de imposto superior a 1,6 milhões de euros, repito, integralmente pago. Posso adiantar que, sobre este tema, já existe jurisprudência que defende o entendimento do meu pai, tendo inclusive sido emitido, em 2017, pelo Supremo tribunal administrativo, um acórdão de uniformização de jurisprudência relativa à aplicação no tempo da tributação das mais-valias mobiliárias.
O meu pai aguarda que o Tribunal se pronuncie em definitivo sobre este processo e que lhe seja restituído o valor de imposto que, na sua opinião, foi liquidado em excesso.
Fica, assim, claro que o que está em causa não é nenhuma dívida que tenha para com o Estado, mas sim um reembolso de imposto que, no nosso entendimento, foi pago em excesso.
Tiago Vieira.”
