No próximo sábado, 21 de setembro, no Pavilhão n.º 1 ou, se necessário, em outro espaço do Complexo Desportivo do Clube, terá lugar a Assembleia Geral Extraordinária em que será votada a proposta global única de revisão dos Estatutos do Clube.
Na rubrica Pontos nos is, da BTV, dirigindo-se aos associados, José Pereira da Costa, vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sport Lisboa e Benfica, explicou todos os procedimentos para este momento de debate e votação do documento.
ABERTURA DE PORTAS ÀS 8H30
“Há uma metodologia aprovada pelos Sócios na última Assembleia Geral relacionada com os Estatutos, através de uma larga maioria, quase unânime. Essa metodologia, em conjunto com os próprios Estatutos em vigor, permite delinear o processo da alteração dos Estatutos, que terá início, enquanto alteração em si mesmo, no próximo sábado [21 de setembro], às 9h30, tendo a segunda chamada às 10h00, abrindo-se as portas às 8h30. Haverá todo o tempo e lugar para todos os Sócios, que quiserem comparecer, poderem participar num processo que se quer participativo, participado e aberto.”
TEMPO PARA TODOS PARTICIPAREM
“As portas abrem às 8h30, a primeira chamada será às 9h30 e prevê-se que o quórum só esteja cumprido às 10h00, mas não será por isso que os Sócios deixarão de ter lugar e tempo para participarem no processo de revisão dos Estatutos, que se quer, repito, o mais amplo e o mais participado possível, no respeito pela democracia do Benfica, que é o princípio essencial que preside aos Estatutos do Benfica desde 1904.”
ALTERAÇÃO DE LOCAL PREVISTA
“Isso consta da própria convocatória da Assembleia Geral. A Mesa e os Órgãos Sociais terão isso em linha de conta. Essa preocupação está assegurada do princípio ao fim. Há 3 pontos da ordem de trabalhos que têm de ser cumpridos, há diversas votações que têm de ser cumpridas. Os Estatutos, para serem aprovados, têm de ter três quartos dos votos dos associados presentes, quer na votação final global, quer na votação inicial global, quer nas votações intermédias na especialidade. São processos com alguma complexidade, e, para assegurar a complexidade desses processos, é fundamental assegurar a participação de todos os Sócios do Sport Lisboa e Benfica.”
VÁRIAS VOTAÇÕES
“O primeiro passo é a votação inicial global de uma proposta consensual, que reuniu numa só proposta um conjunto de propostas globais apresentadas. Conseguiu-se levar à apresentação dos Sócios do SL Benfica uma proposta consolidada, que tem coerência sistemática, que transforma o Benfica naquilo que os proponentes entendem propor aos Sócios do SL Benfica: um Clube mais moderno, com maior capacidade de resposta às questões associativas e societárias, sendo que o Benfica é o principal acionista de um conjunto de sociedades comerciais. Isso são as questões prementes. As votações que vão surgir passam por esse pressuposto. Primeiro, uma votação inicial. Antes da votação inicial será apresentada a proposta nos termos da metodologia aprovada, haverá um tempo de debate com todos os associados que entendam que devem participar, haverá um tempo de deliberação e depois o tempo de início de uma segunda deliberação, que é o tempo de votação na especialidade de outras propostas apresentadas. Também quero sossegar os Sócios do Sport Lisboa e Benfica: vão ter acesso a todas as propostas apresentadas na especialidade dentro de um quadro que sistematize aquilo que houver para sistematizar para a total perceção do que está em causa no dia da votação.”
ESPAÇO PARA ESCLARECIMENTOS
“É essencial. Constituição só há uma, a da República Portuguesa, mas, se olharmos para o modelo associativo numa lógica de Direito Civil que existe em Portugal e está muito enraizada na cultura portuguesa, o que vamos votar é uma alteração à Constituição do Sport Lisboa e Benfica. A importância deste ato é tal que não podemos não ter e não aceitar que a participação seja o mais ampla possível.”
TRANSPARÊNCIA MÁXIMA
“No âmbito da metodologia aprovada, a primeira e a segunda votações serão feitas de braço no ar. A última votação é de voto físico, em urna. Espero que [a AG e as votações] corram de forma absolutamente tranquila. Os Sócios do Sport Lisboa e Benfica sabem, e nós sabemos a importância que os Estatutos têm para o dia a dia do Clube. E, sobretudo, para aquilo que é a pretensão consensual dos proponentes e da Direção. É o reforço do modelo associativo do Sport Lisboa e Benfica. Estando isso em cima da mesa, é partir para uma votação tranquila, aberta, transparente e, sobretudo, esclarecedora, ou seja, que os Sócios saibam aquilo em que estão a votar.”
AG APENAS DESTINADA AOS ESTATUTOS
“Numa Assembleia Geral temática, estatutária, para aprovação dos Estatutos, penso que não há nenhum tema mais importante para discutir no Sport Lisboa e Benfica do que os próprios Estatutos. Os Estatutos do Sport Lisboa e Benfica são Estatutos para todo o tempo, para todo o lugar, para todo o espaço de convívio entre Sócios do Sport Lisboa e Benfica. Se disse, e é unânime e é reconhecido, que se trata da Constituição do Sport Lisboa e Benfica, não poderá haver, no momento em que está a ser debatido um instrumento desta natureza, tempo para discutir outras questões, que, aliás, terão tempo, lugar e oportunidade, em breve.”
INFORMAÇÃO SOBRE A PROPOSTA GLOBAL FINAL NO SITE OFICIAL
“Nenhum Sócio vai poder participar na Assembleia Geral sem estar informado, querendo estar informado. Convido a que sejam informados, vejam, e, quando o quadro da questão sistemática estiver desenhado, vejam o que está em causa. Vamos votar em primeira linha uma proposta que resulta de um consenso entre várias propostas globais e que respeitavam os Estatutos. Vamos partir dessa proposta para depois discutir na especialidade os diversos artigos. A informação sobre o que está em causa é absolutamente essencial.”
DELIBERAR SEM LIMITAÇÕES
“Não temos tempo projetado, sabemos a que horas começará a Assembleia Geral. Não temos ideia nenhuma sobre a que horas encerrará. Discutir o Sport Lisboa e Benfica não tem tempo. Não vamos iniciar a Assembleia Geral com projeto sobre o fim; queremos começá-la, discutir e queremos que os Sócios tenham uma oportunidade real de discussão e que aproveitem o espaço e o tempo que lhes vai ser conferido por direito próprio para o exercerem. Que discutam e que no fim do dia tenhamos uns Estatutos que correspondam àquilo que os Sócios querem. A síntese de uns Estatutos é exatamente isso.”
