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Tribunal manda investigar a PJ no Football Leaks

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O colectivo de juízes encarregue do julgamento do pirata informático Rui Pinto autorizou a esta quinta-feira reabertura de um processo judicial que já tinha sido arquivado para apurar se algum inspector da Policia Judiciária actuou de forma criminosa no âmbito do processo Football Leaks.

O advogado Pedro Henriques, que trabalhava para o fundo de investimento Doyen, revelou esta quinta-feira de manhã que a Polícia Judiciária lhe indicou em 2015 o nome de um jornalista que poderia ajudar a Doyen a divulgar uma versão alternativa dos factos aquela que estava a ser divulgada pelo site Football Leaks. Quem era o jornalista, a testemunha garantiu inicialmente não se recordar. Acrescentou, porém, que esse plano nunca foi avante. O advogado acabou por referir, entretanto, no decorrer da sessão do julgamento o nome do jornalista alegadamente em causa: Augusto Freitas de Sousa.

“Fui contactado por alguém ligado à Doyen, mas a história nunca chegou a avançar porque não me chegaram documentos que comprovassem o que quer que fosse”, disse Augusto Freitas de Sousa ao jornal PÚBLICO.

Perante esta revelação, a juíza que dirige o julgamento em que o pirata Rui Pinto é o principal arguido, Ana Margarida Alves, mostrou-se estupefacta: “Então a Doyen, que estava a ser assessorada por um prestigiado escritório de advogados e tinha um gabinete de imprensa”, precisava deste tipo de indicação? “A minha questão relaciona-se com a interferência de inspectores da Judiciária nesta matéria”, observou a magistrada. “Não percebo a indicação de um jornalista em concreto”.

Mas Pedro Henriques também não soube explicá-la – com também já na sessão anterior do julgamento não tinha conseguido explicar a ajuda dada por um inspector da mesma polícia à Doyen para que o fundo de investimento pedisse ao Ministério Público uma aceleração da investigação que impendia sobre Rui Pinto. Numa mensagem de correio electrónico enviada para o advogado Pedro Henriques, o inspector Rogério Bravo até lhe sugeriu uma proposta de requerimento – que foi depois efectivamente foi enviado em nome da Doyen para a Procuradoria-Geral da República. Uma actuação que a magistrada considerou não ser normal.

“Era tudo distorcido”
Da mesma falta de normalidade padece, no seu entender, a sugestão do nome de um jornalista que pudesse dar outra interpretação à informação que estava a ser revelada pelo Football Leaks em 2015 sobre os contratos do mundo do futebol, nomeadamente os que envolviam a Doyen. “Os senhores inspectores da Polícia Judiciária indicaram-nos um jornalista em concreto”, admitiu Pedro Henriques. “Estávamos em stress, porque tudo o que andava a sair na imprensa [com origem no Football Leaks] era distorcido. Esse jornalista poderia dar-nos uma ajuda, com uma versão” alternativa dos factos, detalhou o advogado.

Porém, a 11 de Janeiro de 2016 o jornalista enviou um e-mail ao advogado Aníbal Pinto confrontando-o com a sua possível ligação ao Football Leaks. Além disso, Augusto Freitas de Sousa terá tido conhecimento de um encontro secreto entre Pedro Henriques, Aníbal Pinto e o principal responsável da Doyen, Nélio Lucas, que teve lugar numa estação de serviço da A5, em Oeiras, em finais de 2015, e que a Judiciária vigiou. O advogado Pedro Henriques garante nada ter contado ao jornalista deste encontro.

O representante legal do advogado Aníbal Pinto, também arguido neste processo por ter alegadamente ajudado Rui Pinto a chantagear a Doyen, solicitou ao tribunal a extracção de uma certidão das declarações prestadas por Pedro Henriques para que o Ministério Público possa investigar a eventual prática de abuso de poder, corrupção e denegação de justiça, entre outros crimes. Em causa está precisamente o comportamento dos inspectores da Judiciária, naquilo que este representante legal qualificou como uma actuação policial “com contornos obscuros e manobras de encobrimento”.

O colectivo de juízes autorizou a extracção da certidão em causa, já com a informação prestada pelo Ministério Público durante a sessão de julgamento desta quinta-feira de que estes mesmos factos já tinham sido alvo de um inquérito que acabou por ser arquivado, mas que deverá agora ser reaberto. Com Pedro Sales Dias

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