VMOC. Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis. Este tipo de instrumentos de dívida custou ao Novo Banco 186 milhões de euros entre 2014 e 2018, concluiu a auditoria da Deloitte. A maior parte das perdas é um legado do Banco Espírito Santo (BES), mas uma parte desses VMOC foram subscritos no final de 2014, já na era Novo Banco.
A auditoria do Novo Banco selecionou uma amostra de quatro VMOC, relativas a dois grupos económicos. “Estes ativos foram subscritos pelo BES (187,4 milhões de euros em 2011) e pelo Novo Banco (24 milhões de euros em 2014) no âmbito de operações de reestruturação de créditos concedidos a clientes, tendo o produto dessa subscrição sido utilizado essencialmente para o reembolso de dívida que esses clientes tinham no BES/NB”, explica a auditoria.
O documento não identifica quais os grupos económicos, mas um deles é o Sporting: em 2014 o Novo Banco subscreveu 24 milhões de euros em VMOC da Sporting SAD, no quadro de uma reestruturação de dívida do clube de Alvalade, que também envolveu o banco BCP, outro dos maiores credores dos leões. Os títulos rendem juros sempre que a empresa distribua dividendos, num período de 12 anos, ao fim dos quais são convertidos em ações da Sporting SAD.
A Deloitte nota que “estas reestruturações implicaram para o BES e Novo Banco a substituição de dívida por instrumentos convertíveis em capital, ficando numa posição desfavorável face a outros credores dos clientes que não tenham subscrito estes instrumentos”.
A auditoria aponta a falta de fundamentação por parte do BES e Novo Banco para a decisão de subscreverem VMOC. “A documentação de suporte à aprovação das operações não inclui uma explicação detalhada dos fatores que levaram o BES (e o Novo Banco no caso da subscrição de 24 milhões de euros em 2014) a eleger a opção de utilizar VMOC’s nas reestruturações”, refere a Deloitte.
Dos 186 milhões de euros perdidos pelo Novo Banco, as maiores parcelas foram contabilizadas em 2016 (103,9 milhões de euros) e 2017 (53 milhões de euros).
A auditoria não o refere, mas em 2018 a Sporting SAD chegou a um novo acordo com o Novo Banco e o BCP para comprar a totalidade dos VMOC no respetivo prazo por um preço unitário de 30 cêntimos, o que implicará que a SAD leonina terá de pagar pelos títulos (para evitar que os bancos se tornem acionistas) um total de 40,5 milhões de euros, em vez dos 135 milhões que teria de desembolsar mediante as condições originais dos títulos, cujas emissões datam de 2011 e 2014.
