A Sport TV pode ter de vir a indemnizar os clientes num valor que pode chegar às dezenas de milhões de euros. Em causa uma acusação de monopólio e que surge na sequência de uma multa de 3,7 milhões de euros aplicada, em 2013, pela Autoridade da Concorrência por violações das leis da concorrência.
O jornal “Público” dá conta, esta quinta-feira, de uma ação do Observatório da Concorrência que pegou nessa decisão da Autoridade de Concorrência para concluir que a Sport TV, num período entre 2005 e 2011, se aproveitou da posição dominante no mercado das transmissões do campeonato para cobrar preços demasiado elevados. Além disso, terá havido ainda discriminação entre operadores, tendo a NOS – acionista do canal – beneficiado de condições mais favoráveis.
Com base nesta queixa, o Tribunal da Relação de Lisboa mandou, este mês de dezembro, avançar para o julgamento da Sport TV e determinará, em caso de dar razão aos consumidores, um valor de indemnização. Os representantes do Observatório, em declarações ao “Público”, revelaram que se a indemnização for de apenas um euro por mensalidade paga, o valor total pode chegar aos 45 milhões de euros.
