O Conselho Superior do Ministério Público vai instaurar um processo disciplinar contra o procurador Paulo Óscar, que foi condenado a uma multa de 1800 euros por abuso de poder, num processo em que terá tentado beneficiar o FC Porto.
O CSMP remeteu no final de setembro um pedido ao processo, que foi julgado no Tribunal da Relação do Porto, solicitando cópias da decisão que condenou o magistrado. Paulo Óscar, que trabalha no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, foi punido por ter tentado, em 2015, que um segurança retirasse uma queixa contra o chefe da segurança do Futebol Clube do Porto.
Na decisão, os magistrados diziam que não foi possível apurar se o procurador fez “um mero favor desinteressado ou se em causa estavam relações triangulares com o clube de futebol”.
Segundo o processo, o segurança denunciou o procurador Paulo Óscar quando foi ouvido como testemunha no processo Fénix, que tinha precisamente Eduardo Silva, chefe da segurança do FC Porto, como arguido.
Também Pinto da Costa e Antero Henriques se sentavam no banco dos réus. O segurança revelou que foi abordado pelo magistrado no TIC do Porto, onde decorria a instrução do processo das agressões.
Na denúncia, o segurança foi mais longe e disse que o próprio FC Porto tentou intervir a favor de Eduardo Silva. Foi no Estádio do Dragão que teve um encontro com Joaquim Pinheiro, irmão de Reinaldo Teles. O segurança diz que lhe pediram para retirar a queixa-crime.
Magistrado recorre da pena
Paulo Óscar recorreu da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça. O Ministério Público já respondeu também ao recurso do arguido, pedindo que a pena seja mantida. Dá conta de que o procurador nunca deveria ter interferido num processo que não lhe estava atribuído.
Queria 40 mil euros
O queixoso diz que exigiu 40 mil euros, valor da indemnização, mas garantiu que apenas desistia do processo cível. A queixa- -crime iria prosseguir.
Motorista de presidente
O motorista de Pinto da Costa foi testemunha do magistrado. O tribunal realça a ligação do procurador aos azuis-e-brancos.
