Os perdões, as rendas de 500 euros e os contratos que beneficiam o FC Porto
Clubes detidos por Estados? Será uma situação mais transparente que clubes suportados por auxílios de Estado. Em Espanha situações duvidosas como regimes tributários especiais, sobrevalorização de ativos, ou créditos privilegiados originaram investigações que despoletaram a obrigação de devolução de montantes avultados por parte de clubes
Em Portugal, temos uma operação bancária muito controversa a beneficiar o Sporting Clube de Portugal com a remissão de um crédito no valor aproximado de 100.000.000 de euros, concedida por um banco que tem estado dependente de financiamento público. Prontamente, Fernando Gomes, ex-autarca do Porto e dirigente do clube representativo desta cidade clamou que este tipo de apoio não era elegível para outros clubes.
No entanto, no plano da prestação de serviços, temos a F.C.Porto Média SA a beneficiar de 39 contratos adjudicado por entidades adjudicantes em procedimentos de ajuste direto. Trata-se de uma relação contratual privilegiada que permite a uma das empresas do Grupo portista suportar a sua atividade com contratos públicos outorgados sem concorrência efetiva. Esta prática apesar de denunciada mantém-se.
Mas há outro tipo de situacões a reclamar auto-critica. Divulgou o DN que a autarquia de Vila Nova de Gaia gastou 16 milhões de euros a erguer o centro de treinos do Olival, sem qualquer participação do FC Porto que paga, desde 2002, uma mensalidade de 500 euros pelo complexo de mais de 80 mil metros quadrados. Para que os portistas conseguissem ressarcir todo o investimento da autarquia tinham de estar no centro de treinos durante… 2666 anos, mas o contrato é apenas de 50 anos (ou seja, 300 mil euros de renda, no total).
Sobram, pois, motivos para escrutinar o envolvimento de recursos públicos no anunciado novo “centro de formação” para os escalões jovens do clube. De acordo com o jornal A Bola, este espaço desportivo deverá nascer num vasto terreno contíguo à estação de recolhas de autocarros dos Transportes Coletivos do Porto na Via Norte (freguesia de São Mamede de Infesta). Seria conveniente que a Autoridade da Concorrência, ou, quem sabe, a Comissão Europeia, aferisse a relação destes clubes e os poderes públicos para cumprir a sua missão. Também o Tribunal de Contas poderia escrutinar a legalidade financeira dos recursos públicos envolvidos neste tipo de contratos. Até lá vamos observando, pasmados, o investimento dos Estados árabes em clubes franceses e ingleses.
Escreve: Se um benfiquista incomoda muita gente
