Usava o sistema informático das Finanças para extinguir processos fiscais, declarar prescritas as dívidas de empresas e particulares, e libertar contribuintes da apresentação de garantias.

Em troca, o ex-chefe do Fisco em Vila Nova de Gaia, aceitava luvas dos beneficiários. Num dos casos, indica o Ministério Público, suspendeu um processo fiscal, travando uma penhora, a troco de bilhetes para o jogo de futebol FC Porto-Liverpool, da Liga dos Campeões, em fevereiro de 2018, no Estádio do Dragão.

Foi detido pela PJ do Porto, na operação Swiffer, em abril do ano passado, ficou em prisão preventiva e será julgado, juntamente com 30 beneficiários do esquema, por corrupção e tráfico de influências. Uma funcionária da Administração Tributária em Gondomar – um dos colegas a quem o arguido terá recorrido quando não conseguia concretizar sozinho os favores fiscais – não será julgada, já que agiu “no estrito cumprimento da lei” ao despachar favoravelmente uma dispensa de garantia para o pagamento em prestações de dívidas de portagens”, refere o despacho do juiz de instrução Artur Ribeiro.

Acusado foi um empresário que, por intermédio de um advogado, contactou o adjunto de chefe das Finanças de Vila Nova de Gaia, prometendo-lhe compensações. O técnico, em novembro de 2017, entrou no sistema informático e declarou prescritas as dívidas fiscais em execução em três processos, extinguindo assim os referidos processos.

No meio disto tudo não temos notícias sobre o caso, não há directos e muito menos há semanas de programas a falar no assunto.

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